AASP

Diarista é indenizada por danos morais após atropelamento e morte de filho
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado
TJDFT – Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica
TJES – Empresa de viagens é condenada a indenizar consumidores após antecipação de voo
TJGO – Homem é condenado a pagar danos morais por causa de adultério
TJSC – Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
TJSP – Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
TRF-1ª – Médico que cobrou por cirurgia coberta pelo SUS é condenado por estelionato
TST – Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
TST – Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco